Processo 129020/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2004 09:58
Autuado em 31/03/2004 09:58
Apensado ao Processo 406587/06 em 29/08/2006 15:37
Oficio de encaminhamento 1229/04
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1338/2006 da Segunda Câmara, de 11/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/06/2006 Acórdão   1338/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
28/06/2006 Acórdão   1338/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU

Juntadas
DataDescrição
24/08/2006 15:10 do Protocolo nº 406587/06, referente ao Recurso de Revista. Compondo de (dois) 02 anexos.
23/09/2004 13:54 do Protocolo nº 288927/04
23/09/2004 13:53 do aviso de recebimento do ofício 3083 /2004

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2006 61 Acórdão nº 1338/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2006 15:58 DP  
24/08/2006 16:14 SAUDI  
07/08/2006 13:32 S2C  
04/08/2006 14:22 DG  
09/06/2006 16:14 SAUDI  
12/05/2006 11:38 DP  
10/05/2006 10:33 GCAML  
07/12/2005 17:11 SMPjTC Parecer nº 7447/2006 - desaprovação
02/12/2005 14:41 SAUDI  
24/05/2005 11:38 DCM  
23/05/2005 16:25 SAUDI  
23/05/2005 12:39 GCAML  
18/05/2005 17:24 DG  
09/05/2005 14:05 SMPjTC Parecer nº 6549/2005 - desaprovação
23/09/2004 14:08 DCM Instrução nº 384/2005 - MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
31/05/2004 11:18 DG  
28/05/2004 09:27 DCM  
18/05/2004 14:36 DG  
17/05/2004 12:06 SMPjTC  
31/03/2004 09:57 DCM Instrução nº 2243/2004 - PC/2003. Poder Executivo: As contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório.

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